Termos de Serviço
Última atualização: 15 de setembro de 2025
Ao acederes e usares o RoadBook ("Serviço"), concordas com estes Termos de Serviço. Lê-os com atenção antes de criares uma conta.
1. Aceitação dos Termos
Ao registares-te ou usar o RoadBook, confirmas que tens pelo menos 16 anos de idade e aceitas ficar vinculado a estes Termos. Se não concordas, não uses o Serviço.
2. Descrição do Serviço
O RoadBook é uma plataforma web de tour management para bandas, managers e profissionais da indústria musical. Permite gerir eventos, horários, equipas, checklists e notas num ambiente centralizado.
3. Conta de Utilizador
- És responsável pela confidencialidade da tua password e pela atividade na tua conta;
- Deves fornecer informação verdadeira e atualizada durante o registo;
- Deves notificar-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da tua conta;
- Não podes criar contas para fins ilegais ou em nome de terceiros sem autorização.
4. Planos e Pagamentos
Trial gratuito: Novos utilizadores têm acesso gratuito durante 30 dias com todas as funcionalidades.
Plano Pro: Após o trial, o acesso completo custa €29/mês, faturado mensalmente. O pagamento é processado pelo Stripe.
- As subscrições renovam automaticamente no início de cada período;
- Podes cancelar a qualquer momento — o acesso mantém-se até ao fim do período pago;
- Não há reembolsos por períodos parciais, exceto quando legalmente exigido;
- Reservamo-nos o direito de alterar os preços com aviso prévio de 30 dias.
5. Uso Aceitável
Comprometes-te a não usar o RoadBook para:
- Violar leis ou regulamentos aplicáveis;
- Transmitir conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial;
- Tentar comprometer a segurança da plataforma;
- Usar o serviço de forma a prejudicar outros utilizadores;
- Revender ou sublicenciar o acesso ao serviço.
6. Propriedade Intelectual
O RoadBook, incluindo o seu código, design, marca e conteúdo, é propriedade da RoadBook e está protegido por direitos de autor. Não podes copiar, modificar ou distribuir qualquer parte do serviço sem autorização expressa.
O conteúdo que introduzes (bandas, eventos, notas) permanece teu. Concedes-nos apenas a licença necessária para operar o serviço.
7. Disponibilidade do Serviço
Esforçamo-nos por manter o serviço disponível 24/7, mas não garantimos uptime contínuo. Podemos fazer manutenção programada com aviso prévio sempre que possível. Não somos responsáveis por perdas causadas por indisponibilidade temporária.
8. Limitação de Responsabilidade
O RoadBook é fornecido "tal como está". Na máxima extensão permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.
A nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelo serviço nos 3 meses anteriores ao evento que deu origem ao dano.
9. Terminação
Podemos suspender ou encerrar a tua conta se violares estes Termos, com aviso prévio sempre que possível. Podes eliminar a tua conta a qualquer momento através das definições da aplicação. Após terminação, os teus dados serão eliminados em conformidade com a nossa Política de Privacidade.
10. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos por email com pelo menos 14 dias de antecedência em caso de alterações significativas. O uso continuado após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes de Portugal.
12. Contacto
Para questões sobre estes Termos:
- Email: hello@roadbook.pt
- Website: app.road-book.app